Termos de Utilização

Estes termos aplicam-se à app Eternus para Android, à Eternus Web e ao website myeternusapp.com. A Eternus é gerida por Sérgio Orlando Pereira Fernandes, pessoa singular estabelecida na Grécia (contacto: support@myeternusapp.com).

Aceita estes termos ao assinalar uma caixa, não assinalada por defeito, quando cria a sua conta, ou no ecrã que pede às contas existentes que os aceitem. Registamos a data e a hora, a versão destes termos (identificada pela sua data) e a língua em que lhe foram apresentados.

A nossa Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados.

Tem de ter pelo menos 18 anos para usar a Eternus. Ao aceitar estes termos, confirma nessa mesma caixa que tem 18 ou mais anos; se uma data de nascimento que indicar mostrar menos de 18 anos, a conta não pode ser criada nem essa data pode ser guardada. Não verificamos a idade e podemos encerrar uma conta se soubermos que pertence a alguém com menos de 18 anos.

É responsável por manter seguros os seus dados de acesso e pelo que acontece na sua conta.

A Eternus está em beta. Qualquer pessoa com 18 ou mais anos pode criar uma conta na Eternus Web (app.myeternusapp.com); durante a beta, a app Android só está disponível para testadores autorizados através da Google Play.

As funcionalidades podem mudar, ser suspensas ou retiradas, e algumas estão identificadas como «em breve». Nem sempre tudo funcionará como esperado. Fazemos cópias de segurança para recuperar de erros, mas guarde as suas próprias cópias do que for importante.

Durante a beta, os planos pagos não estão disponíveis e não é possível fazer compras.

• O que acrescenta à Eternus continua a ser seu.
• Autoriza-nos a guardar, tratar e mostrar esses conteúdos apenas para prestar o serviço: a si e às pessoas que escolher através do Circle, do Legacy, dos comentários e do Messenger. Esta autorização termina quando elimina os conteúdos ou a conta, exceto o que fica com outras pessoas, como explica a Política de Privacidade (mensagens que enviou, e os seus comentários e corações nos Moments delas, sem o seu nome).
• Acrescente apenas conteúdos que tem direito a partilhar. Quando um conteúdo mostra ou descreve outras pessoas, incluindo nos Memorials, respeite a privacidade e os direitos delas. Só partilhe fotografias ou informações sobre uma criança com o acordo de um dos pais ou do tutor.

Não use a Eternus para violar a lei; assediar, ameaçar ou fazer-se passar por outra pessoa; partilhar conteúdos ilegais, de ódio, de exploração sexual de menores ou que violem direitos de terceiros; enviar spam; ou tentar aceder a contas ou dados que não são seus, perturbar o serviço ou contornar a sua segurança.

Durante a beta, o Talk to Eternus oferece sugestões guiadas e respostas predefinidas. Não usa IA generativa e não constitui aconselhamento profissional, médico, psicológico ou jurídico.

É a pessoa titular da conta que decide quem vê os seus conteúdos e pode alterar ou retirar o acesso a qualquer momento. Quem tem acesso vê o que lhe partilha e pode ter guardado cópias (por exemplo capturas de ecrã) antes de o acesso ser retirado.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento (veja como eliminar a sua conta). Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos de forma grave ou repetida ou que ponha outras pessoas em risco. Sempre que razoável, explicamos o motivo e damos oportunidade de resposta.

Podemos terminar a beta; se o fizermos, avisamos com antecedência e explicamos como descarregar os seus dados.

Prestamos o serviço com cuidado razoável, mas durante a beta não podemos garantir que esteja sempre disponível ou sem erros. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos nem por conteúdos acrescentados por outras pessoas. Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei não permita limitar, nem os seus direitos enquanto consumidor.

Podemos atualizar estes termos. Em alterações importantes, avisamos na app ou por email antes de entrarem em vigor. Se não concordar, pode eliminar a sua conta.

Estes termos regem-se pela lei grega. Se for consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do país onde vive e pode recorrer aos tribunais desse país.

Pode contactar-nos primeiro em support@myeternusapp.com para tentarmos resolver qualquer problema.

Estes termos estão disponíveis em inglês, português e italiano com o mesmo conteúdo. A versão em inglês é a versão de referência. Se uma tradução for diferente, aplica-se a versão em inglês, salvo se a lei que o protege enquanto consumidor lhe conferir o direito de invocar a versão na sua língua ou a interpretação mais favorável para si; nesse caso, prevalece esse direito. Nada nesta secção limita os direitos que lhe sejam conferidos por normas imperativas.